Última atualização: [04/10/2025]
Responsável pelo Tratamento (RGPD): Marco Quaresma, NIF 223576000, sede em Rua Gomes Leal 12A – 2810-226 Almada.
Contactos: info@oficinadaestetica.pt | 923 125 157
Encarregado de Proteção de Dados (se aplicável): Marco Quaresma

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais no âmbito do Site [https://oficinadaestetica.pt] e da prestação de serviços de reparação/manutenção e venda de peças.

1. Categorias de Dados

• Identificação e contacto: nome, NIF (quando necessário a faturação), morada, email, telefone/WhatsApp.

• Dados contratuais e técnicos: descrição do equipamento, marca/modelo, número de série, histórico de intervenções, fotos/vídeos técnicos (quando indispensáveis ao diagnóstico).

• Faturação e pagamentos: dados necessários para emissão de documentos fiscais (processados pelo nosso software/ERP ou prestador de serviços de pagamento).

• Uso do Site: logs, cookies, analytics (consultar Política de Cookies).

2. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

• Execução de contrato: orçamentação, recolha/entrega, reparação, assistência pós-venda, gestão de garantias.

• Cumprimento de obrigações legais: faturação, contabilidade, garantias e arquivo.

• Interesse legítimo: segurança do Site, prevenção de fraude, melhoria de processos, registo fotográfico técnico da intervenção.

• Consentimento: comunicações de marketing (newsletter/WhatsApp), cookies não essenciais.

3. Prazos de Conservação

• Dados contratuais e faturação: até 10 anos (obrigações fiscais/legais).

• Registos técnicos de intervenção: até [5] anos após a última intervenção, para histórico e segurança técnica.

• Marketing: até retirada de consentimento ou [2] anos de inatividade.

4. Partilhas e Subcontratantes

• Prestadores: informática/hosting, ERP/faturação, transportadoras/logística, pagamentos, assistência técnica especializada.

• Apenas partilhamos o estritamente necessário e com acordos de tratamento (art. 28.º RGPD).

• Transferências internacionais (se existirem) apenas com garantias adequadas (p. ex., Cláusulas-Tipo da UE).

5. Direitos do Titular

Tens direito a aceder, retificar, apagar (“direito a ser esquecido”), limitar, opor-te ao tratamento, e portabilidade (nos termos legais).
Podes exercer estes direitos por email para info@oficinadaestetica.pt.
Se o tratamento se basear no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
Tens também o direito de reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acessos, encriptação em trânsito, backups, princípio do mínimo privilégio). Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro.

7. Cookies e Analytics

Utilizamos cookies técnicos para funcionamento do Site e, mediante consentimento, cookies de estatística/marketing. Detalhe na Política de Cookies. Podes gerir preferências através do banner/gestor de consentimento.

8. Comunicações

Podemos contactar por email, telefone ou WhatsApp relativamente a orçamentos, recolhas/entregas, autorizações e estado de reparação. Para marketing (novidades, promoções) só com consentimento prévio e sempre com opção de opt-out.

9. Fotografias/Vídeos Técnicos

Para fins técnicos e promocionais (diagnóstico, evidência de defeito/solução, publicações em redes sociais, e publicaidade), poderemos registar imagens/vídeos do equipamento, que poderão ser usados para fins promocionais sem consentimento específico.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a profissionais/maiores de 18 anos. Não tratamos dados de menores de forma intencional.

11. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente é a publicada com data de atualização.

12. Contactos

Dúvidas ou pedidos sobre proteção de dados: info@oficinadaestetica.pt | 923 125 157.
Responsável: Marco Quaresma. Encarregado de Proteção de Dados.